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Animais devem ter documentação em dia para entrar no país (09/02/2011)
Furões, porcos da índia, coelhos, tartarugas, papagaios e peixes são alguns dos animais que os técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizam antes de ingressarem no país. A ação contribui para que não haja disseminação de doenças no Brasil que podem comprometer a agropecuária brasileira como brucelose, tuberculose e febre aftosa. Para a entrada de cães e gatos no país é necessário apresentar o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI). Já no caso dos outros animais, além desse documento o passageiro precisa da autorização de importação. O pedido deve ser feito à Superintendência Federal de Agricultura no Estado de destino do animal ou ao Departamento de Saúde Animal, em Brasília (DF), antes do embarque. Segundo dados federais, no ano passado transitaram 13.281 cães e gatos nos três principais aeroportos do país - Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Juscelino Kubitschek (DF). Desses, 9.357 em São Paulo, 3.469 no Rio de Janeiro, e 455 em Brasília. A maioria dos problemas está relacionada à falta do certificado, mas o percentual de irregularidades é pequeno, explica Mirela Eidt, fiscal federal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Quando os animais não possuem o CZI, retornam ao país de origem. Nos casos de inconsistências nas informações, poderá ser concedido um prazo para o proprietário corrigi-las, após avaliação do serviço veterinário oficial do Ministério da Agricultura, explica Marcos Valadão, coordenador-geral do Vigiagro em Brasília. Já para o passageiro sair do Brasil com seu animal, é necessário consultar os requisitos zoossanitários exigidos pelo país de destino, depois verificar com o ministério se o Brasil tem condições de atendê-los. O Ministério da Agricultura possui 18 modelos de Certificados Zoossanitários Internacionais. As normas foram acordadas com os países do Mercosul e da União Europeia, com a África do Sul, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Hong Kong (China), Índia, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Suíça, Taiwan e Venezuela. O Japão e países da UE exigem, alem do CZI, que os animais estejam com um chip de identificação, que traz informações como idade, raça, sexo e nome do proprietário. MAIS INFORMAÇÕES No Brasil o CZI deve ser emitido por um fiscal federal agropecuário, com formação em medicina veterinária e pertencente ao Vigiagro. Para solicitá-lo é recomendável levar o animal e os documentos. O proprietário será o responsável pela fidelidade das informações, que serão fiscalizadas no ponto de ingresso dos animais. O certificado é expedido nos aeroportos em casos de transporte aéreo, na fronteira para o trânsito internacional terrestre, e no porto marítimo ou fluvial para o transporte marítimo. O documento é gratuito e feito na hora e, excepcionalmente, devido à grande demanda em algumas unidades, a entrega poderá demorar até 48 horas, desde que todos os requisitos tenham sido atendidos. Outras dúvidas podem ser sanadas no endereço www.agricultura.gov.br através do link cães e gatos.
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